Lei Rouanet recebe 25,6 mil propostas e registra recorde em 2026

O Ministério da Cultura informou, que recebeu 25.650 propostas pela Lei Rouanet em 2026. Segundo a pasta, o resultado é o maior desde a criação da legislação, em 1991.

O número representa crescimento de 11,6% sobre as 22.990 propostas apresentadas em 2025. Na comparação com 2024, quando foram registradas 19.347, o avanço foi de 32,6%.

O prazo de envio terminou em 31 de outubro. Somente naquele mês, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic, recebeu 10.439 propostas, aproximadamente 40,7% do total anual.

O balanço também apontou R$ 1,67 bilhão em captação entre janeiro e outubro, alta de 3,5% sobre o mesmo período de 2025.

No recorte regional, Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas. O Sudeste registrou 13.813, enquanto o Sul contabilizou 4.599. 

Proposta apresentada não equivale a dinheiro recebido

O mecanismo de incentivo envolve etapas diferentes: apresentação, análise, autorização e captação. Esses números não devem ser tratados como equivalentes.

A inscrição de uma proposta no Salic não significa aprovação nem transferência de recursos. Depois das análises correspondentes, o projeto autorizado precisa obter apoio de incentivadores.

O financiamento pode ocorrer por doações ou patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com benefícios tributários nos limites legais.

Em explicação pública sobre o funcionamento da Rouanet, o Ministério da Cultura destacou a participação de unidades técnicas na análise dos projetos. A avaliação considera as características da iniciativa e pode envolver instituições especializadas conforme a área cultural.

Assim, o recorde de propostas mede a procura pelo mecanismo. Já o valor captado demonstra recursos efetivamente obtidos pelos projetos no período informado.

Os dados de apresentação e captação podem ser acompanhados nas ferramentas de transparência do Ministério da Cultura.