Câmara de Pindamonhangaba conquista Selo Diamante

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba informou que recebeu, em 10 de novembro, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). É a primeira certificação da Casa no programa, e o resultado foi associado a um índice de 98,2% de transparência em 2026, conforme a publicação oficial da Câmara.

Resultado acima da série anterior

Segundo o Legislativo, a pontuação havia sido de 73,3% em 2022, caiu para 45,3% em 2023 e ficou em 68,6% em 2024 e 68,0% em 2025. A faixa Diamante é atribuída pelo programa a órgãos com conformidade entre 95% e 100%. As faixas Ouro e Prata abrangem, respectivamente, resultados de 85% a 94% e de 75% a 84%.

Avaliação reúne dados administrativos

A Câmara relatou que a análise considera mais de 130 quesitos, em áreas como licitações, contratos e informações institucionais. De acordo com a controladoria interna, o trabalho envolveu reuniões entre departamentos, uso de cartilhas e planilhas de acompanhamento, além de validações do Tribunal de Contas e de uma conferência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O órgão também informou ter alcançado 100% dos critérios considerados essenciais. A publicação atribui o avanço ao trabalho conjunto de servidores e setores responsáveis pela atualização das informações públicas.

Dados nacionais do programa

A edição de 2026 avaliou, segundo os dados apresentados pela Câmara, 10.879 entidades em todo o país. Desse total, 2.882 ficaram aptas à certificação e 1.017 receberam o Selo Diamante. A média informada foi de 69,6% no Brasil e de 66,93% no Estado de São Paulo.

Legenda: Registro divulgado pela Câmara de Pindamonhangaba na notícia sobre o Selo Diamante de transparência pública.

Foto: Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba / Divulgação.